As novas inscrições do sofrimento da criança

Eric Laurent

Não estamos tão longe do momento em que ocorreu em Angers um processo histórico, verdadeiro fato de sociedade. Foi com efeito em abril de 2006 que se abria uma espécie de mega processo que incidia sobre os atos de pedofilia e de prostituição de crianças praticados pelos próprios pais. A realização incestuosa impressionava por seu caráter serial e pela idade das vítimas, 65 acusados e 40 crianças se achavam confrontados. O que aumentava a particularidade deste fato de sociedade é que os serviços sociais e a justiça sabiam e não sabiam a que eram submetidas as crianças, e se achavam impotentes para reagir[2]. Entrava-se numa zona em que ao mesmo tempo se sabia e não se sabia. Um magistrado responsável podia declarar “Talvez eu vá chocar, mas não era um dossier prioritário. O mais urgente é quando a vítima ainda está em contato com o agressor. E as descrições físicas, eu tinha uma meia dúzia por semana sobre minha mesa. Em matéria de pedofilia, tem-se um fusil com um tiro: se a prisão preventiva não dá nada, danou-se. E J. sempre negou”[3]. Havia algo de horrível que acontecia e que não entrava no discurso corrente.

Diante deste lugar estranho que ocupavam as crianças vítimas, lugar pouco identificável, no qual o aparelho dito de assistência revelava sua falha, a justiça, a posteriori, tentou ainda mais colmatá-la. Como dizia um artigo publicado por um sociólogo naquele momento: “Este processo está aí primeiramente para lembrar que, diante das transgressões que representam o contrário absoluto das regras e dos valores fundamentais do viver junto, a sociedade não pode assegurar sua sobrevivência senão se mobilizando exclusiva e solenemente a partir do ato de punir”[4]. O autor sublinhava, então, o quanto a última proteção do laço social é a punição. Quando não se sabe mais o que fazer, pune-se. Devemos à psicanálise ter reconhecido este ponto. O laço social não é fundado, não é finalmente fundado sobre a justiça distributiva, a solidariedade ou a assistência, mas sobre um ponto último que consiste em punir. A tese freudiana sublinha que toda formação humana comporta em seu horizonte um assassinato que permanece recalcado. No lugar do recalcamento, surge o masoquismo, a vontade de ser punido. Em seu texto “Bate-se numa criança”[5], Freud introduz um masoquismo original, fundamental, cujos desenvolvimentos encontramos em escritos posteriores. Lacan, na seqüência de Freud, recoloca em questão a morte do pai e o masoquismo primário. Para dar conta do masoquismo primário conceitualizado por Freud, ele falará sobretudo da pai-versão.

Entre o laço pai/filho e o masoquismo primário, há uma via de passagem entre o texto freudiano e a releitura que Lacan faz dele.